Reflexões diante do distanciamento A busca do abraço, do encontro, do amor me faz pensar em que nós todos nos dividimos para alcançar o todo. Muitos se desdobram para sere...
Advocacia e poesia: A consolidação da cidadania com narrativas no cárcere femininoO projeto inscrito no Prêmio Innovare foi criado por Simone Schroeder, com o objetivo de levar até a comunidade da Penitenciária Feminina...
Afinal o que é a execução provisória da pena? Com a últimas notícias veiculadas na mídia sobre a legalidade na prisão do ex-presidente Lula, vem à tona uma discussão de muita repercus...
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente da pessoa física O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 548.181, advindo do Estado do Paraná, que é possível o prosseguimento da ...
Mães grávidas ou com filhos menores de 12 anos poderão cumprir prisão em domicílioNo dia 20 de fevereiro deste ano, o STF decidiu que as mulheres grávidas ou com filhos menores de 12 anos que estão presas preventivament...
